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Plano de previdência empresarial para PME

Plano de previdência empresarial para PME

04/08/2025 - 06:26
Felipe Moraes
Plano de previdência empresarial para PME

Em um contexto de transformações econômicas e reformas previdenciárias, pequenas e médias empresas buscam soluções que aliem benefícios ao colaborador com estratégia de longo prazo para o negócio.

Oferecer um plano de previdência empresarial pode ser o diferencial que eleva a imagem da companhia e estimula o engajamento interno.

Entendendo o plano de previdência empresarial

O plano de previdência empresarial para PME é produto voltado para empresas de pequeno porte, geralmente a partir de dois funcionários. Ele permite que o empregador ofereça um benefício previdenciário complementar aos colaboradores, ampliando a segurança financeira a longo prazo.

São disponibilizadas, em geral, modalidades PGBL e VGBL disponíveis, cada uma com características fiscais próprias. No formato PGBL, as contribuições podem ser deduzidas no Imposto de Renda, enquanto no VGBL o benefício recai diretamente sobre o valor líquido do seguro.

Como funciona e estrutura do plano

A estrutura de um plano de previdência coletiva envolve a participação financeira da empresa e, em alguns casos, do colaborador. A organização pode optar por:

  • Contribuir integralmente em nome dos funcionários;
  • Ratear parte do valor juntamente com o empregado;
  • Disponibilizar a adesão voluntária dos colaboradores.

Após a fase de acumulação do patrimônio, o colaborador escolhe a forma de recebimento. Há opções de flexibilidade na escolha do tipo de renda que melhor se adequa ao perfil e à necessidade de cada profissional.

  • Renda mensal vitalícia;
  • Renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido;
  • Recebimento em parcela única ou em 12/13 parcelas anuais.

Benefícios para a empresa

Adotar um plano de previdência empresarial traz vantagens fiscais e de gestão de pessoas. No Brasil, contribuições de até 20% da folha de pagamento podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ, desde que a empresa opte pelo regime de Lucro Real.

Em Portugal, PMEs podem se beneficiar de regimes fiscais que incentivam a constituição de fundos de pensão coletivos, reduzindo encargos patronais e aproveitando benefícios como SIFIDE, RFAI e DLRR.

Além do impacto tributário, a previdência empresarial atua como atratividade e retenção de talentos, melhorando a imagem de responsabilidade social da organização.

Benefícios para o funcionário

Para o colaborador, o plano de previdência representa um passo importante no planejamento do futuro. No Brasil, as contribuições feitas em plano PGBL podem ser deduzidas em até 12% da renda bruta anual na declaração do IRPF.

Além do benefício financeiro, há a possibilidade de contratar coberturas complementares, como pensão por morte, garantindo proteção para os dependentes.

  • Dedução fiscal de até 12% da renda bruta;
  • Proteção financeira para a família;
  • Planejamento de aposentadoria mais confortável.

Aspectos legais e fiscais

A conformidade com a regulamentação é essencial para assegurar a validade e eficiência do plano. No Brasil, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) fiscaliza as operações de previdência complementar, enquanto em Portugal a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensão (ASF) regula fundos de pensão abertos e coletivos.

Estar em conformidade com a legislação vigente protege tanto a empresa quanto o colaborador e evita riscos fiscais, como penalidades e autuações.

Vantagens competitivas e tendências

A oferta de previdência para colaboradores consolida a reputação da PME como empregadora de excelência. Em um mercado cada vez mais disputado, esse benefício representa uma vantagem competitiva verdadeiramente sustentável.

Entretanto, ainda há baixa adesão em muitas organizações, devido ao desconhecimento ou à percepção de custos elevados. Com o envelhecimento da população e reformas previdenciárias em discussão, a demanda por soluções de longo prazo tende a crescer.

Como implementar o plano na prática

Para estruturar um plano de previdência empresarial, siga quatro passos fundamentais:

1. Diagnóstico do perfil e das necessidades dos funcionários, mapeando expectativas e faixa etária.

2. Escolha da seguradora ou gestora de fundos, com avaliação de custos, histórico de rentabilidade e qualidade no atendimento.

3. Definição do modelo de contribuições: valor, periodicidade e participação da empresa e do colaborador.

4. Comunicação interna clara e contínua, apresentando o benefício e esclarecendo dúvidas para garantir engajamento.

Conclusão

Adotar um plano de previdência empresarial para PMEs é mais do que oferecer um benefício: é investir no desenvolvimento e na segurança do time. Essa iniciativa fortalece a competitividade da empresa, melhora o clima organizacional e promove um investimento no futuro da equipe.

Ao integrar desenvolvimento financeiro aos objetivos corporativos, as pequenas e médias empresas criam um ambiente de trabalho mais atraente e sustentável a longo prazo.

Felipe Moraes

Sobre o Autor: Felipe Moraes

Felipe Moraes