Os Fundos de Infraestrutura com isenção fiscal (FI-Infra) despontam como uma das opções mais atrativas para investidores que buscam rentabilidade e impacto social. Desde sua listagem na B3 em 2020, esses fundos têm ganhado visibilidade não apenas pela isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, mas também pela contribuição direta ao desenvolvimento nacional. Neste artigo, exploraremos em detalhes o funcionamento, vantagens, riscos e perspectivas desses instrumentos que movimentam bilhões em projetos estratégicos no Brasil.

Conceito e estrutura dos FI-Infra

Os FI-Infra são fundos de investimento destinados a financiar iniciativas de infraestrutura nos setores de energia, transportes, saneamento, telecomunicações e logística. Para manter o status de incentivado, cada fundo deve alocar no mínimo 85% de seu patrimônio em títulos de crédito privado vinculados a projetos aprovados por leis de incentivo, sobretudo debêntures incentivadas previstas na Lei 12.431/2011.

Esses fundos podem ser adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, com gestão ativa baseada em estratégias diversificadas. A liquidação das cotas ocorre na B3, permitindo ao investidor negociar seu título de forma semelhante aos fundos imobiliários, porém com especificidades próprias ao regime de incentivos fiscais.

Como funciona a isenção fiscal

O principal atrativo dos FI-Infra reside na isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos mensais e ganhos de capital para investidores pessoa física. Diferente de outros produtos de renda fixa, não há cobrança de come-cotas, pois o IR só incide no momento do resgate ou da venda das cotas.

Para pessoas jurídicas em regime de lucro real, as vantagens também são significativas: ficam dispensadas do adicional de 10% sobre o IRPJ quando o lucro anual ultrapassa R$ 240 mil, pagando apenas 15% de IR retido na fonte e 9% de CSLL.

Principais vantagens

• Rendimentos mensais sem tributação, proporcionando fluxo de caixa contínuo ao investidor.
• Diversificação em múltiplos setores de infraestrutura, reduzindo riscos de concentração.
• Maior rentabilidade líquida graças à eliminação de tributos sobre dividendos e ganho de capital.
• Contribuição ao desenvolvimento nacional por meio de financiamento de projetos essenciais.

Além disso, a previsibilidade de receitas atreladas a contratos de concessão ou fornecimento assegura estabilidade e prazos longos, alinhados ao perfil de investidores que buscam proteção contra a volatilidade dos mercados de ações.

Riscos e cuidados ao investir

Apesar dos inúmeros benefícios, os FI-Infra não estão isentos de riscos. Entre os principais:

• Risco de crédito dos projetos, caso concessionárias enfrentem dificuldades financeiras.
• Liquidez inferior a ativos mais tradicionais, podendo ocorrer baixa negociação de cotas.
• Variações regulatórias que impactem modelos de concessão ou incentivo.

Investidores devem analisar o portfólio de cada fundo, a qualidade dos emissores das debêntures e a experiência da gestora para mitigar riscos. A leitura dos relatórios trimestrais e do regulamento é fundamental para compreender o grau de alavancagem e os contratos em carteira.

O cenário atual e perspectivas de crescimento

Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2023-2026 estimando R$ 1,7 trilhão em investimentos, boa parte alocada em parcerias público-privadas e projetos incentivados, os FI-Infra têm terreno fértil para expansão. A retomada de leilões de energia renovável, concessões de rodovias e expansão do saneamento básico impulsiona a demanda por debêntures incentivadas.

Dados recentes apontam que, em menos de uma década, os fundos imobiliários viram sua base de investidores crescer mais de 20 vezes. A tendência é que o mercado de FI-Infra siga trajetória semelhante, atraindo capital de pessoas físicas em busca de proteção contra a inflação e exposição a projetos de longo prazo.

Exemplos de projetos financiados

• Usinas de energia solar e parques eólicos conectados à rede de transmissão.
• Concessões de rodovias e ferrovias com fluxo tarifado.
• Estação de tratamento de água e redes de abastecimento para saneamento.
• Expansão de torres de telecomunicações para redes 4G e 5G.

Esses investimentos reforçam o papel social dos FI-Infra, ao mesmo tempo em que oferecem ao investidor a oportunidade de participar diretamente da modernização do país.

Comparação com outras opções de investimento

Conclusão

Os FI-Infra representam uma verdadeira oportunidade para quem deseja aliar rentabilidade com impacto social. Com isenção fiscal para pessoa física, diversificação em setores estratégicos e rendimentos previsíveis, esses fundos se destacam no cenário financeiro brasileiro.

No entanto, é fundamental que cada investidor avalie os riscos de crédito e liquidez, bem como a qualidade dos projetos em carteira. A escolha de gestoras experientes e a análise criteriosa dos documentos oficiais são passos essenciais para potencializar ganhos e minimizar surpresas.

Para quem busca participar da transformação da infraestrutura nacional, enquanto se beneficia de vantagens fiscais e de fluxo de caixa consistente, os FI-Infra surgem como uma alternativa robusta e alinhada a objetivos de longo prazo.