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Neste artigo, exploramos as principais mudanças no ambiente regulatório que irão transformar a gestão de portfólios a partir de 2025. Entender cada iniciativa é fundamental para identificar oportunidades e mitigar riscos.
A publicação da Agenda Regulatória 2025 pela CVM, acompanhada do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Riscos 2025-2026, traça um verdadeiro mapa estratégico para o futuro do mercado de capitais brasileiro. Entre os destaques, está o programa FACIL (Facilitação ao Acesso a Capital), que visa ampliar a participação de empresas de pequeno e médio porte em listagens e captações.
Além da CVM, o Banco Central consolida projetos como o DREX e a expansão do Open Finance, enquanto a ANPD define 16 ações prioritárias para proteção de dados privados, exigindo transparência e governança mais rígidas. Com isso, gestores e empresas devem adequar processos internos para atender às exigências de segurança de dados e compliance.
Veja a seguir um panorama comparativo dos principais órgãos reguladores, suas iniciativas centrais e os prazos estimados:
As mudanças regulatórias trazem reflexos diretos na estruturação e operação de carteiras de investimentos. A modernização das normas de fundos de investimento em participações (FIPs) e a flexibilização de requisitos para emissão de debêntures, por exemplo, aumentam o leque de alternativas de captação de recursos.
Em paralelo, as fintechs e demais instituições financeiras enfrentam um salto na complexidade de prevenção a fraudes com IA e na atualização de sistemas de monitoramento em tempo real, por meio do e-Financeira. O uso de tecnologias de última geração é imperativo para garantir conformidade e agilidade operacional.
No setor de proteção de dados, as novas diretrizes da ANPD impactam produtos financeiros, seguros, saúde e varejo digital, pois demandam elaboração de relatórios de impacto e adoção de práticas avançadas de anonimização de dados, especialmente para informações sensíveis. Isso altera o custo e o prazo de lançamento de produtos no mercado.
Para se manterem competitivos, gestores e empresas devem antecipar cenários e adaptar processos de forma proativa. A convergência com normas internacionais, como as regras ESG europeias e a regulação de agências de rating, reforça a necessidade de transparência nas cadeias de fornecimento e de adoção de critérios robustos de sustentabilidade.
Além disso, a tokenização de ativos e a regulação de influenciadores digitais, em consulta pública, criam novas oportunidades de diversificação. A revisão da RCVM 135 e da RCVM 31 incluirá parâmetros claros para custódia e negociação de tokens, expandindo o universo de investimentos digitais.
Por fim, a transformação digital regulatória não é um custo adicional, mas um ativo estratégico que pode gerar vantagem competitiva. Ao investir em sistemas de automação, inteligência artificial e analytics, as instituições fortalecem controles e otimizam tomada de decisão.
Em um ambiente onde as normas evoluem aceleradamente, acompanhar as iniciativas da CVM, do Banco Central e da ANPD é essencial para construir portfólios resilientes e inovadores. A compreensão das mudanças, aliada ao investimento em tecnologia e governança, abre caminho para explorar novas oportunidades e minimizar vulnerabilidades.
Portanto, comece agora mesmo a conduzir um diagnóstico regulatório interno, atualizar políticas de compliance e planejar a integração de critérios ESG e de proteção de dados. Dessa forma, você não apenas estará em conformidade com as exigências para 2025 e 2026, como também se tornará referência de inovação responsável e sustentável no mercado.
Referências
